Processo 253090/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2012 14:51
Autuado em 24/04/2012 14:51
Apensado ao Processo 179352/09 em 30/01/2014 13:43
Processo Rescindendo 253090/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 287/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2013 Acórdão   287/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/02/2013 Acórdão   287/ 2013 Conhecimento e não provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA
Interessado MAURO ORIANI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:07/05/13)
Interessado NEUZA FERREIRA PAVAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2013 17:17 344455/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 123/14 - DEX
10/12/2013 15:03 AR do ofício OCD - 80/13 - GP
29/04/2013 09:23 Petição de outra natureza
18/06/2012 15:46 AR de Devoluçao Autos Fisicos
15/05/2012 22:20 do Protocolo 318825/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 273/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1313/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 923/2013
01/03/2013 589 Acórdão nº 287/2013
14/02/2013 578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 21/02/2013
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7335/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 16:09 DP  
29/01/2014 12:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 273/2014 -
29/10/2013 18:17 DEX  
28/10/2013 15:26 DP Informação nº 22879/2013 -
25/10/2013 10:23 GP Ofício de Certidão de Débito nº 80/2013 -
21/10/2013 14:28 DEX Certidão de Débito nº 542/2013 -
21/10/2013 14:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 859/2013 -
24/07/2013 14:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 966/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1313/2013 -
14/05/2013 09:33 GCHEB  
10/05/2013 09:51 SMPjTC Despacho nº 177/2013 - Para deliberação do Relator Retornem os autos ao I. Relator, para que delibere acerca da necessidade de cumprimento do item II do r. Despacho n.º 895/13 – GCHEB (encaminhamento à DEX para análise).
02/05/2013 15:23 DP Informação nº 7993/2013 -
02/05/2013 08:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 923/2013 -
30/04/2013 16:43 DEX  
29/04/2013 12:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 895/2013 -
09/04/2013 14:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 318/2013 -
09/04/2013 14:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 88/2013 -
09/04/2013 14:23 DEX Instrução de Cobrança nº 340/2013 -
09/04/2013 14:23 DEX Instrução de Cobrança nº 341/2013 -
09/04/2013 14:23 DEX Instrução de Cobrança nº 342/2013 -
09/04/2013 14:23 DEX Informação nº 1237/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Acórdão nº 287/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 127/2013 -
18/02/2013 14:07 GCHEB  
18/02/2013 12:51 STP Certidão de Sessão nº 71/2013 -
07/01/2013 17:25 GASRVF  
20/12/2012 17:01 STP Certidão de Sessão nº 13/2013 -
14/12/2012 15:25 GCHEB  
14/12/2012 12:17 STP Certidão de Sessão nº 638/2012 -
02/07/2012 09:24 GCHEB  
01/06/2012 15:49 SMPjTC Parecer nº 9541/2012 - improcedência EMENTA. Recurso de Revista. Acórdão n.º 904/12 – Segunda Câmara. Pelo conhecimento, para, no mérito, ser julgado integralmente improcedente.
29/05/2012 14:19 DAT Parecer nº 64/2012 - Pela improcedência do presente Recurso de Revista.
16/05/2012 13:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1073/2012 -
10/05/2012 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1803/2012 -
10/05/2012 15:03 SMPjTC Parecer nº 5426/2012 - diligência EMENTA. Recurso de Revista. Retorno. Pela remessa dos autos ao I. Relator.
27/04/2012 10:28 DAT Parecer nº 54/2012 - Pelo conhecimento do presente Recurso de Revista e, no mérito, pela improcedência.
24/04/2012 16:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 764/2012 -
24/04/2012 14:50 DP Informação nº 3171/2012 -
24/04/2012 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7335/2012 -

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